Como tem sido amplamente divulgado, vivemos uma grave crise migratória. Infelizmente, é uma crise que perdura há inúmeros anos, não só na Europa, mas em todo o Mundo. No entanto, a tensão migratória que se está a sentir, atualmente, na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia é distinta de outras crises migratórias. E porquê? Precisamente por ser uma situação incentivada pelo regime de Lukashenko, o presidente da Bielorrússia.

O grande fluxo de migrantes do Médio Oriente para a Bielorrússia começou a sentir-se no início do verão do presente ano. Contudo, a situação piorou drasticamente no início de novembro, quando milhares de migrantes foram levados para a fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, por autoridades bielorussas.

De facto, muitos destes migrantes eram encorajados, pelo governo de Lukashenko, a entrar na Europa, por uma via mais acessível – embora o presidente bielorusso o negue, são vários os sinais que apontam para a concessão de vistos e viagens a migrantes, só de ida, para a Bielorrússia, com a ajuda de agências e companhias aéreas. De modo a comprovar este facto, a plataforma flightradar24 declara que foram realizados 27 voos, nos meses de agosto a novembro de 2021, de Beirute para Minsk – capital da Bielorrússia – em comparação a apenas 5 voos, no total, em 2020.

Segundo relatos, após se encontrarem em solo bielorrusso, os migrantes eram obrigados a passar a fronteira de noite e, aqueles que não conseguissem entrar na Polónia, ficariam retidos na floresta. Claramente, muitos destes migrantes ficavam desamparados, sem comida e sem abrigo, tendo de enfrentar baixas temperaturas – o que, combinado, tem resultado em inúmeras mortes.

Mas qual é a motivação por detrás das ações de Lukashenko? Na verdade, acredita-se que estas jogadas, por parte do presidente bielorrusso, são uma forma de retaliação às sanções aplicadas pela UE – derivadas das críticas e das denúncias feitas ao regime bielorrusso por fraude eleitoral e repressão política aos seus opositores, em 2020.

Mas então, qual é a resposta da UE a esta situação? E dos estados-membros que fazem fronteira com a Bielorrússia? A UE tem procurado demonstrar a sua solidariedade e apoio à Polónia, Letónia e Lituânia. Para além disso, tem vindo a propor mais sanções à Bielorrússia – recentemente foram aprovadas sanções contra indivíduos e organizações que estejam correlacionadas ao regime de Lukashenko. Relativo aos estados-membros que fazem fronteira com a Bielorrússia, também têm sido empreendidas medidas que procuram colmatar esta crise, nomeadamente o reforço das fronteiras na Letónia e na Lituânia. Já a Polónia tem destacado inúmeros militares para a fronteira e, em dezembro do presente ano, iniciaram os trabalhos de construção de um muro, num valor de 353 milhões de euros, que se deve estender pelos 180 quilómetros da fronteira.

Inês Paiva | NAPEEC - Núcleo Associativo Para os Estudos Europeus em Coimbra