Tendo feito parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), durante todo o período da Guerra Fria, em 1991, no seguimento do fim da confrontação bipolar que marcou a segunda metade do século XX e do desmembramento da URSS, a Ucrânia assume-se formalmente como um Estado independente. Neste sentido, a Ucrânia faz, atualmente, fronteira com a Rússia, a Bielorrússia, a Polónia, a Eslováquia, a Hungria, a Roménia e a Moldávia, tendo também como fronteiras marítimas o Mar Negro e o Mar de Azov, importantes pontos geoestratégicos para uma das grandes potências mundiais: a Rússia. No plano interno, a Ucrânia, tal como grande parte dos países de leste, surge como um país fragmentado, desigual, e que tem vindo a sofrer grandes crises domésticas que derivaram, em parte, da corrupção governativa e do fraco índice de desenvolvimento e modernização do país. Esta fragmentação não pode ser dissociada de dinâmicas regionais, marcadas por uma crescente divergência entre a União Europeia (UE) e a Rússia, que tem contribuído para uma política externa de equilíbrio que visa articular os interesses nacionais da Ucrânia, com os interesses destes dois atores. No entanto, a crescente incompatibilidade entre os projetos regionais de Bruxelas e de Moscovo colocaram em evidência os limites desta opção de política externa, agravando as já notórias divisões internas do país, e estando intimamente relacionadas com o conflito que se vive no leste ucraniano.

Neste contexto, as relações da UE com a Ucrânia, formalmente estabelecidas no início dos anos 1990, têm-se revelado complexas e morosas. Isto decorre, parcialmente, da posição de equilíbrio regional adotada pela Ucrânia que ora demonstra interesse de maior aproximação à Rússia, ora assume um posicionamento mais pró-europeísta. Não obstante, nos últimos anos, e em virtude do processo de transformação política que se iniciou em 2013, com os protestos “Euromaidan”, temos assistido a uma maior aproximação dos objetivos políticos, económicos, sociais e ideacionais europeus, que parecem confirmar-se pela celebração de um Acordo de Associação com a União Europeia.

As negociações para o Acordo de Associação iniciaram-se em 2007, revelando-se um processo complexo. Neste sentido, apenas em 2014, no pós-Euromaidan, é que o pró-europeísmo de Kiev se assumiu de forma mais veemente. Assim sendo, o Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia, assinado em setembro de 2017, permitiu a concretização desta vocação, tornando-se no principal mecanismo de aproximação entre estes dois atores, promovendo a criação de laços políticos e económicos mais fortes, bem como o respeito por valores comuns. Neste sentido, a Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (ZCLAA) assume particular relevância no âmbito da dimensão económica deste projeto de aproximação, visando a facilitação e modernização das relações comerciais entre a UE e a Ucrânia.

Em suma, e apesar das oscilações que caracterizaram a política externa de Kiev desde o final da Guerra Fria, verifica-se, nos últimos anos, uma aproximação mútua entre a UE e a Ucrânia, que parece comprovar um crescente compromisso com um processo de integração aprofundado e alargado. No entanto, a Rússia continua vigilante quanto à possibilidade de os países do espaço pós-soviético quererem aderir ao projeto Europeu, numa lógica de “efeito contágio” que reduziria significativamente a sua esfera de influência, com importantes implicações geopolíticas e geoestratégicas. Como tal, a verdadeira integração ucraniana poderá e deverá ser de difícil concretização.

Maria Chambel, com a revisão da Dra. Vanda Amaro Dias | NAPEEC - Núcleo Associativo Para os Estudos Europeus em Coimbra