O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a criação do Conselho Municipal de Cultura de Coimbra (CMCC) e aprovação do seu regulamento interno. A proposta é apresentada pela vereadora da Cultura, Carina Gomes, que salienta que este é um dos objetivos delineados para a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027. Este conselho será um órgão consultivo do Município de Coimbra e vai reunir representantes de entidades culturais e personalidades de destaque nesta área.

A Cultura tem assumido, nos últimos anos, uma importância “estratégica e uma via para o desenvolvimento da cidade”, destaca Carina Gomes na proposta de criação do CMCC que vai ser analisada na próxima reunião municipal. Este é um documento de extrema relevância para a preparação da candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027 e que vai auxiliar a autarquia a fomentar a participação ativa na ação cultural municipal.

Este é considerado mais um passo importante na valorização da Cultura no município, que ao longo dos últimos anos tem aprofundado o diálogo com as diversas entidades culturais da cidade, de forma a ouvir os seus projetos, as suas ideias e aspirações. Recorde-se ainda que a autarquia alterou o modelo de financiamento e apoio ao associativismo cultural, que resultou num reforço da participação ativa das associações e apostou na rede de equipamentos culturais, com destaque para a abertura ao público do renovado Convento São Francisco.

Este tem sido o caminho traçado que continua a passar por melhorar a articulação entre a autarquia e as diversas entidades culturais e é nesse sentido que surge a criação de uma instância municipal, de natureza consultiva, que promova a discussão e a apresentação dos mais diversos programas e atividades culturais. O CMCC deverá, assim, promover, acompanhar, analisar, debater e sustentar uma reflexão estratégica sobre a Cultura, através da mobilização dos agentes culturais do Município de Coimbra; contribuir para aprofundar o conhecimento da atividade cultural no Município de Coimbra, através da consulta às organizações e representantes que a constituem; discutir as grandes linhas estratégicas da área da Cultura; colaborar com os órgãos do Município de Coimbra no exercício das competências relacionadas com a Cultura; incentivar a atividades associativa cultural do Município de Coimbra; promover a colaboração entre associações, agentes e profissionais do setor cultural.

O CMCC será composto pelo presidente da CM Coimbra, que o preside; um representante de cada entidade gestora delegada dos equipamentos culturais municipais; um representante de cada associação cultural do Município de Coimbra, inscrita no Registo Municipal dos Agentes Culturais; um membro da Assembleia Municipal, designado pela mesma; um presidente de Junta de Freguesia, designado pela Assembleia Municipal; um representante do Grupo de Trabalho da Candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura e da equipa subsequente, após resultado do concurso; um representante do Conselho de Administração/Gestão da Empresa Municipal Convento São Francisco, assim que constituída; um representante da Universidade de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, da Direção Regional de Cultura do Centro, da Turismo Centro de Portugal, da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra, da Fundação Bissaya Barreto, da Fundação Inês de Castro, do Conservatório de Música de Coimbra, da Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego, da Federação das Filarmónicas da Região Centro; e mais cinco personalidades de indiscutível mérito propostas pelo CMCC e aprovadas por este, mediante votação por escrutínio secreto. 

O mandato dos membros do CMCC coincide com o mandato dos órgãos municipais. Todos os membros têm direitos e deveres e, nos escrutínios, cada membro tem direito a um voto, estando definido no regulamento como se proceder em caso de empate. A mesa do CMCC será composta pelo presidente do CMCC e por dois secretários eleitos, no início de cada mandato, por escrutínio secreto. O CMCC irá reunir, ordinariamente, quatro vezes por ano, estando previstas reuniões extraordinárias por iniciativa do seu presidente ou por requerimento de, pelo menos, dois terços dos seus membros com direito de voto. Cada reunião terá uma ordem de trabalhos e um período antes da ordem de trabalhos, que se destina ao tratamento de assuntos gerais da área da Cultura de interesse para o Município de Coimbra.