O recente escândalo que envolve três figuras emblemáticas ligadas à União Europeia (UE) e às suas instituições, o “Catargate”, foi alvo de muita atenção pelos média e veio abalar os cidadãos europeus.

Eva Kaili, vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), Pier Antonio Panzeri, ex-eurodeputado europeu e Andrea Cozzolino, eurodeputado italiano, são os principais protagonistas do processo de investigação ligado ao caso de corrupção. Em causa estão envolvidas várias quantias de dinheiro e presentes em troca de favores que terão sido pagos pelo Catar associado ao grande evento do Campeonato do Mundo de Futebol, segundo aponta a imprensa.

Enquanto jovem, cidadão português e europeísta convicto, a receção de uma notícia desta gravidade leva-me a questionar a própria União Europeia e a administração das suas instituições. São episódios como este que nos fazem refletir e por vezes nos levam a descredibilizar os valores democráticos aclamados por esta organização. O cidadão comum começa por “colocar tudo no mesmo saco”. O descrédito é de tal forma que a esperança nas instituições políticas seja ela nacional ou europeia desabam por terra. Porém, é deveras importante aludir para o facto destas instituições serem representadas e administradas por pessoas. O ideal permanece intacto, enquanto o Homem o tenta manchar. É nestas ocasiões em que temos de nos socorrer de um pensamento realista e progressivo, aprender a aceitar a realidade da forma dura que esta se apresenta e manter uma posição otimista, no sentido de continuar a lutar para melhorar e prevenir situações como esta.

Pegando na ideia anterior, o Parlamento Europeu (PE) reagiu prontamente e em conformidade com os acontecimentos, através de ações imediatas e propostas de medidas que visam uma maior transparência no seio das instituições europeias. Numa primeira fase, foram suspendidos todos os trabalhos legislativos relacionados com o Catar, com particular foco nos processos de liberalização de vistos e o acordo de aviação da União Europeia com o Catar, que foram paralisados até ao cessar das acusações. Numa fase posterior, o PE revelou a sua preocupação com potenciais conflitos de interesse e, de modo a prevenir futuros reincidentes, os eurodeputados pretendem tornar obrigatório o denominado “Registo de Transparência da UE”, que consiste em mostrar quais os interesses que estão a ser representados pela UE e em nome de quem, assim como os recursos financeiros e humanos relativos a essas atividades. Ainda dentro destas reuniões, foi levantada uma proposta inovadora de criar um “organismo de ética independente” que teria o direito de livre iniciativa para iniciar investigações sobre possíveis suspeitas de conflitos de interesses que estejam associados a deputados, comissários ou funcionários das instituições da UE. Segundo o relatório aprovado pelo Parlamento Europeu, este órgão teria como objetivo central “garantir a implementação consistente e plena dos padrões de ética em todas as instituições da União Europeia” em nome do bem comum e da confiança nos cidadãos. Na sua composição, teriam de estar representados 3 membros da Comissão, 3 membros do Parlamento Europeu e 3 membros dos quais ex-juízes do TJUE, ex-membros do Tribunal de Contas e ex-Provedores da União Europeia.

Em jeito de conclusão, não posso deixar de chamar à atenção do leitor para a composição interessante deste órgão descrito anteriormente, visto que, se por um lado, o objetivo da criação deste órgão é auferir uma maior independência e tomada de ações junto das instituições europeias, até que ponto colocar na sua composição membros do Parlamento ou da Comissão prejudicaria o seu funcionamento? Ou seja, em que medida não será contraproducente colocar eurodeputados na composição deste órgão já que estes estão diretamente ligados às instituições?

Ruben Fernandes, NAPEEC

1 de Fevereiro de 2023