Cultura: CM Coimbra já é proprietária do prédio do Salão Brazil

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra já é proprietária do prédio urbano sito nos números 1 e 3 do Largo do Poço, na Baixa da cidade, onde está instalado o Salão Brazil. A escritura foi assinada na passada sexta-feira pelo presidente da autarquia, Manuel Machado, tendo estado presente a vereadora da Cultura, Carina Gomes. Esta aquisição só foi possível porque a CM Coimbra aprovou exercer o direito de preferência numa transação de um milhão de euros, com o objetivo de assegurar a continuidade da dinamização de atividades socioculturais já existentes naquele edifício, nomeadamente do Jazz ao Centro Clube, o que eventualmente poderia ser colocado em causa por investidores privados. 

A CM Coimbra já é a proprietária do prédio do Salão Brazil, depois de o presidente da autarquia, Manuel Machado, ter proposto ao restante executivo municipal o exercício do direito de preferência, “visando a dinamização e expansão socioculturais já presentes naquele edifício, conforme expresso no Plano Estratégico de Reabilitação Urbana, no âmbito da ARU [Área de Reabilitação Urbana] Coimbra Baixa”. A proposta foi aprovada e, na passada sexta-feira, já foi assinada a escritura.

A situação colocou-se depois de ter dado entrada, em novembro de 2019, de um anúncio no site “Casa Pronta” (uma ferramenta disponibilizada pelos serviços do Ministério da Justiça que permite realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à compra e venda de prédios urbanos, mistos ou rústicos) indicando que o prédio em questão iria ser vendido a um investidor privado pelo valor de um milhão de euros. Todavia, o facto de este estar localizado na ARU Coimbra Baixa e em Zona Especial de Proteção do Património Mundial Classificado pela UNESCO da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia faz com que o município pudesse exercer o direito de preferência.

 O edifício é visto pela autarquia como uma ancoragem de atividades socioculturais na baixa de Coimbra. A vereadora da Cultura, Carina Gomes, destacou, na reunião de Câmara na qual foi aprovado exercer o direito de preferência, a “relevância cultural do trabalho promovido pelo Jazz ao Centro Clube”, considerando ainda que “o edifício, a sua localização e as funções culturais que ali têm lugar constituem uma mais-valia estratégica para o importante processo que a Câmara Municipal vem desenvolvendo, em termos culturais e socioeconómicos, no âmbito da candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027”.